ESTADO MODERNO E ABSOLUTISMO JURIDICO por PAULO GROSSIO

APRESENTAÇÃO
O ESTADO MODERNO e o ABSOLUTISMO JURIDICO fazem parte de uma epóca de algumas construções, entre elas, as juridicas, politicas e filosoficas da História do Direito, e foi na passagem da idade média para a idade moderna que aconteceu as revoluções(essas construções) e tantas outras marcas decorridas para a formação do estado.

Entre elas, (cito algumas dessas marcas para formação do ESTADO) principalmente a queda do Rei absoluto, onde o Rei era a Lei, e mais, surgem a força do parlamento e a divisão dos poderes onde a estruturas políticas e jurídicas passam a ser formalizadas em contratos(contratualismo) com deveres e direitos para com a população, principalmente trazendo garantias para o mercantilismo da sociedade burguesa.

A lógica agora é a da Razão onde a mentalidade jurídica passa a ser o legalismo, então o direito não vem mais da natureza das coisas como era na idade media, e sim, no sujeito e na sua vontade racional do individuo.

Trazendo uma autonomia ao homem onde seus desejos e prazeres são inconfundíveis ao resto do mundo, por isso que precisamos de uma nova mentalidade jurídica, para comportar tantas investidas a um outro universo longínquo que até tempos atrás não fazia parte das estruturas humanas.

OBJETO E OBJETIVOS
2.1 OBJETO GERAL

É, em síntese, uma pesquisa monográfica que leva a compreensão da formação do Estado e suas passagens, e as rédeas do Absolutismo Jurídico, se é assim que podemos falar, mais que acarretaram ao reducionismo do direito somente ao Estado trazendo perdas ao saber juridico, desfazendo assim o papel do jurista, e surge agora, o reconhecimento do legislador como criador das leis.

Agora o Poder da Lei está em ascenção, e quem detém o poder da produção juridica é que detém o poder politico, e diz [1] DALMO DE ABREU DALLARI; “que as pessoas só se integram numa ordem e vivem sob um poder, em função de um fim a atingir” a idéia que a revolução francesa e a revolução industrial e principalmente a revolução intelectual (politica) e as grandes codificações da epóca; é que a vontade geral do povo se prevaleceria diante do poder absoluto do ANCIEN REGIME, pois a nova ordem do Estado demonstra em ser o seu representante e interprete da vontade geral da sociedade.

2.2 OBJETIVO ESPÉCIFICO

Os objetivos especificos são:
Leitura de clássicos contratualistas
Compreender a transição do jusnaturalismo para o positivismo
E por último, analisar a partir do autor Paulo Grossi os aspectos do “absolutismos Juridico’’

3. JUSTIFICATIVA

Nesse trabalho busco compreender as raízes históricos que acarretaram a vinculação do direito ao Estado, vinculação esta, responsável por uma visão reducionista do direito.

Trazendo ao saber juridico algumas perdas, e realizando diante do povo uma ficção de democracia onde o Estado realizara a vontade geral do povo, representado pelo poder politico perfazendo uma democracia indireta, nessa idéia percebia a distância da lei para com a sociedade.

Mas surgem reflexões juridicas modernas antes mesmos do povo invadir as ruas e defender causas revolucionarias, reflexões estas, que alimentavam a sociedade a viver a triade revolucionaria vencedora a liberdade, igualdade e fraternidade.

4. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Tendo em vista a relevância desse tema, surge a necessidade de um estudo nas profundas aguas do saber juridico da Revolução Iluminista, com isso retroceder ao passado para viver o presente e proteger o futuro da sociedade humana.
Para isso temos que passar pelos classicos LEVIATÃ obra de THOMAS HOBBES, e também pelo CONTRATO SOCIAL obra J.J ROUSSEAU, e O PRINCIPE obra MAQUIAVEL.
Nesta fase inicial da pesquisa monogrÁfica temos ainda as obras ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO obra do DALMO DE ABREU DALLARI e a TEORIA DO ESTADO obra de PAULO BONAVIDES, e ainda, A ERA DOS DIREITOS de NORBERTO BOBBIO.

5. METODOLOGIA

A metodologia que será utilizada neste trabalho monográfico sobre o tema CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO MODERNO E ABSOLUTISMO JURIDICO será dedutivo, trazendo informações e reflexões na produção da História do Direito, fazendo uma abordagem principalmente a formação do Estado Moderno e na Sociedade da epóca que era regidas por Leis deste Estado, e será através das leituras e pesquisas realizadas em várias obras clássicas e contemporâneas dos filósofos e juristas do direito.

6. CRONOGRAMA

PERÍODO DE EXECUÇÃO – 2008
ATIVIDADES:
Definição Problema – FEVEREIRO.
Elaboração Projeto – FEVEREIRO, MARÇO.
Entrega do Projeto – ABRIL.
Coleta de Fontes – FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, AGOSTO.
Elaboração Monográfia – MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO.
Entrega Monografia – SETEMBRO
Defesa – OUTUBRO

7. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 4a Edição. Editora Forense, Rio de Janeiro: 1980.
CARNOY, Martín. Estado e Teoria Política. 2ª ed. Trad. (Equipe de tradução PUCCAMP), São Paulo: Papirus Editora, 1988.
DALARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral de Estado. 14.ed.
São Paulo: Saraiva, 1989.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. SP: Abril Cultural.1983.
MACHIAVELLI, Nicolo. II Príncipe. Ed. UnB.DF. 1984.
MACPHERSON, C.B.A. A Teoria Política do Individualismo Possessivo de Hobbes até Locke. RJ, Paz e Terra, 1979, p. 31-32)
LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. São Paulo: Nova Cultural, 1978.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social. SP: Abril Cultural. 1983. (Os Pensadores).