“ATUALIZANDO O DISCURSO SOBRE DIREITO E NEOLIBERALISMO NO BRASIL”;

ALLAN WILSON GONÇALVES


Uma resenha critica
Da Revista de Estudos Criminais

Tema:
Atualizando o Discurso sobre Direito e Neoliberalismo no Brasil


TRABALHO APRESENTADO COM NOTA
PARCIAL DA NOTA 1°BIMESTRE, À
DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL III DO
CURSO DE DIREITO E RELAÇÕES
INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL.

Professor: SILVIO LOURENÇO

CURITIBA
2008

TRABALHO DE PROCESSO PENAL III
PROFESSOR: SILVIO LOURENÇO
ALUNO: ALLAN WILSON GONÇALVES


RESENHA CRITICA

A resenha critica deste trabalho é da Revista de estudos Criminais, ano 1- 2001- Nº 4 com o Tema: “ATUALIZANDO O DISCURSO SOBRE DIREITO E NEOLIBERALISMO NO BRASIL”;

Essa obra nos faz refletir o que foi o NEOLIBERALISMO para o direito, para economia e principalmente para grande maioria da população, pois foi usada como uma grande arma dos grandes monopolistas que privilegiariam a minoria populacional, concentrando cada vez mais a renda a um grupo menor de poder. E nos paises que foi implantado esse sistema econômico deixou um marco de tragédias como, aumento de taxas de desemprego, privatizações dos bens públicos, e entre outros, como já dissemos, anteriormente houve uma distribuição de renda em favor dos mais ricos, e a conseqüência entre varias foi um chamado “Movimento de Lei e Ordem”.

Neste Tema que está transcrito entre as paginas 23 – 35 do autor Jacinto Coutinho N. de Miranda, traz uma severa critica ao direito (política criminal) por conseqüência da Política Neoliberalismo implantado no Brasil, o autor nos revela a existência de um “discurso superficial”, que para política criminal esta sendo um pesadelo por décadas, pois nada mudou no “discurso oficial” principalmente no mundo jurídico onde o operador jurídico é um alienado, que não traz o fim da dominação pelo contrario acaba envolvido na defesa da “Lei e ordem”.

E o consumidor agora era palco dos Neoliberais, e de outro lado, o não consumidor (os excluídos) estava como um empecilho, restando apenas “o desamor de seus semelhantes”, e o Mercado é o denominador marcante onde traz resultados (lucros) e deixa um Estado-Minimo, e outro fator determinante do Neoliberalismo é a chegada Globalização/Mundialização aonde as informações chegam a todo mundo, e é um caminho sem volta.

E tem mais, o Trabalho, onde o discurso eram que terão muitos empregos, e ainda, os Excluídos, onde maquina carcerária cuida deles, e também comenta sobre a Ética que está longe do individualismo e se preocupa de juízos universais trazendo uma mentalidade de solidariedade humana que fundamenta que somo responsáveis uns pelos outros.

Neste tema abordado percebe por parte do autor um sentimento de magoa, desilusão e principalmente uma critica ao sistema econômico, pois todos foram iludidos com um discurso abstrato de mudanças, transformações, mas o direito esta sendo deixado de lado por muitos, o direito não é só criar leis, construir presídios, prender soltar os marginalizados.

Mas minha CRITICA se instaura de que a política neoliberal não teria um foco centrado somente no direito, por que essa política fortaleceu outros setores, mas debilitaram outros e, criou interesses e setores novos, contudo eles jogam com o Povo, pois quer conduzir um povo, uma nação para um regime poilitco-economico Salvador, e realizar um instinto de Esperança, e garantias que poderam se tornar no mínimo cidadões trabalhadores, para que não dependam do Estado, nas áreas sócias, e fundamentais e tendo uma vida com pressupostos mínimos de sobrevivência.

Mas o autor se preocupa com o direito, não deixa de estar certo na sua critica, para com o neoliberalismo esse sistema que consomiu e continua consumindo, mas temos que realizar essa critica não pensar no amanhã, transformando num verdadeiro Estado democrático de direito.

E o autor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Professor de direito processual da Universidade Federal de Direito, Doutor em Direito Penal e Criminologia e muito as outras obras dedicadas a transformações do direito penal brasileiro ou política criminal do nosso País.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS:

COUTINHA, Jacinto N. de Miranda. “Atualizando o discurso sobre o neoliberalismo no Brasil”. In: Revista de Estudos Criminais. ! TEC. nº 04. Sapucaia do Sul: Notadez informação, 2001